É o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, coordenado em âmbito nacional pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, e no estado de Pernambuco, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ.

  1. Objetivo Geral

    Oportunizar aos gestores, trabalhadores e conselheiros da assistência Social o acesso à qualificação, aos conhecimentos, aos conteúdos atualizados, desenvolvendo habilidades e atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições legais, na perspectiva de contribuir para a efetividade da política de proteção social não contributiva.

  2. Objetivos Específicos

    Desenvolver habilidades e potencialidades dos trabalhadores, visando à qualificação das ofertas dos serviços e benefícios, no âmbito do SUAS, para o desenvolvimento de ações socioassistenciais nos Planos Brasil sem Miséria;
    Crack É Possível Vencer!; Viver Sem Limite;
    Contribuir e potencializar práticas democráticas e participativas na execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais;
    Disseminar o conhecimento produzido, no processo formativo dos trabalhadores, para o SUAS;
    Identificar e socializar práticas socioassistenciais exitosas, na perspectiva da participação dos usuários do SUAS;
    Fomentar a produção e sistematização de conhecimento derivados das práticas profissionais;
    Tornar os participantes capazes de refletirem crítica e sistematicamente sobre a adequação da atuação dos trabalhadores na função de gestão e trabalhadores dos serviços socioassistenciais, aos princípios e parâmetros da política de proteção social não contributiva;
    Propiciar aos participantes a compreensão da importância e as possibilidades de articulação dos técnicos da assistência social com as demais instâncias e instrumentos das políticas públicas e de controle social;
    Garantir estratégias pedagógicas e instrumentos criativos e inovadores que favoreçam a prática, a reflexão crítica e a troca de experiências;
    Fomentar no âmbito das IES o desenvolvimento de novos campos de conhecimento relacionados à Assistência Social;
    Ampliar o leque de IES com expertises em Assistência Social e atuantes na formação inicial e continuada dos quadros da Assistência Social;
    Valorizar e potencializar as IES no processo formativo dos trabalhadores do SUAS.

    Tornar os participantes capazes de refletirem crítica e sistematicamente sobre a adequação da atuação dos gestores, técnicos e conselheiros de assistência social aos princípios e parâmetros da política de proteção social não contributiva.

    Propiciar aos participantes a compreensão da importância e as possibilidades de articulação dos técnicos e conselheiros de assistência social com as demais instâncias e instrumentos das políticas públicas e de controle social.

    Promover espaços para realizar estudos e orientações para operacionalização dos sistemas, ampliar e monitorar os municípios no acesso, alimentação e atualização das informações constantes nos sistemas: SIGAS/PE, SUASWEB, SISPETI e SICONV.

    Garantir estratégias pedagógicas e instrumentos criativos e inovadores que favoreçam a prática, a reflexão crítica e a troca de experiências.

    Elaborar e operacionalizar capacitações a distância, disponibilizando todo apoio e suporte operacional.

  3. Abrangência

    184 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

  4. Implementação da Proposta

    Princípios

    • Centralidade dos processos de trabalho e práticas profissionais.
    • Interdisciplinaridade.
    • Aprendizagem significativa.
    • Historicidade.
    • Desenvolvimento de capacidade e competências adquiridas pelo SUAS.

    Diretrizes

    • Caráter contínuo de formação.
    • Nivelamento dos percursos formativos.
    • Foco no aperfeiçoamento e aprimoramento.
    • Gestão compartilhada.
    • Monitoramento das ações de formação e capacitação.
    • Desenvolver propostas que contemplem a diversidade.
    • Integrar e alimentar o sistema de informação e gestão.
    • Realizar planejamento coletivo das ações.